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sábado, 28 de março de 2015

Reajuste IPTU 2015 em Capivari do Sul



Um cidadão muito rico e conhecido no litoral norte, hoje falecido,  foi comunicado que um sujeito falava  dele em um buteco. Ele pensou um pouco e respondeu ao informante: “Hum... não lembro de ter feito nada de bom para esse cidadão”.
Essa parábola é um gancho para explicar o que está ocorrendo em Capivari do Sul no que diz respeito ao reajuste do IPTU em 2015.
Em seu primeiro mandato em 2001-2004, o prefeito Marco Cardoso, tomou uma decisão inusitada ao realizar contribuições de melhorias no município e não cobrar um centavo dos contribuintes. Para melhor entendimento,  a contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada, e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.  A contribuição de melhoria será devida no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude da execução de qualquer das seguintes obras: abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização e outros melhoramentos de logradouros públicos; No segundo mandato (2005-2008) continuou efetuar melhorias no município também sem onerar o bolso do munícipe. O prefeito Marco Cardoso era ovacionado pelos proprietários de imóveis e investidores de Capivari do Sul. Muito adquiriram seus imóveis por R$ 5 mil reais e em menos de dez anos já valiam R$ 50, 60 mil reais. Capivari do Sul era um ótimo lugar para investimentos na área imobiliária. O Jardim Formoso, principal loteamento da cidade, com as contribuições de melhorias, passou a ter uma valorização imobiliária acima de qualquer outro centro urbano. Tudo era festa.
Em 2014, Marco Cardoso conquista o terceiro mandato, porém em uma situação financeira completamente adversa no sentido de arrecadação. Já no primeiro ano, o município deixa de receber R$ 400 mil reais por ano com a estadualização do pedágio da RS 040, em vista que a Univias, administradora de rodovia pagava ISS neste valor para Capivari do Sul. Por outro lado o estado simplesmente cortou o repasse. Se não bastasse essa perca substancial, os repasses estaduais e federais caíram drasticamente, em consequência os cofres municipais também sofreram uma queda vertiginosa.
Para manter os programas sociais que beneficiam diretamente a comunidade capivariense, principalmente os mais carentes, só restou ao prefeito Marco Cardoso, reajustar os valores venais de cada imóvel e desta forma aumentar uma pouco a arrecadação em IPTU e ITBI. Nada mais justo,  em vista que em uma transação imobiliária é cobrado o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos ITBI, que vai direto para os cofres municipais. Para exemplificar o valor venal de um imóvel é de R$ 50 mil e o valor comercial é de R$ 200 mil. O ITBI incidiria no valor venal, causando um grande prejuízo a Prefeitura. É bom lembrar que essa valorização ocorreu devido aos investimentos municipais.
Foi um “Deus nós acuda”, Marco Cardoso, do dia para a noite, passou a ser taxado por alguns moradores de Capivari do Sul, como um homem sem coração, um homem que não se preocupava com os pobres, um homem que só pensava em aumentar impostos. E a oposição, que outrora, faziam questão sair na foto ao lado do prefeito quando este inaugurava obras sem contribuição de melhorias não poupa impropérios contra o prefeito.
Para finalizar, se no primeiro e segundo mandato, o prefeito tivesse cobrado as contribuições de melhorias. Os residentes em ruas pavimentadas deveriam pagar R$ 2,5 mil reais e os que moram em avenidas ou ruas asfaltadas pagariam R$ 5 mil reais, portanto os contribuintes que reclamam dos reajustes venais de seus imóveis deveriam avaliar esses valores para perceberam que na realidade a oposição está fazendo uma tormenta com um copo d´àgua.

Comentários polticos



Política na sua essência 1
O vereador Daniel Couto do PDT  de Capivari do Sul traduziu na essência o que é política quando disse ao vereador Roberto Camargo que ele votaria a favor do reajuste do IPTU se soubesse que faltaria um voto para a bancada da situação aprovar esse projeto.

 Política na sua essência 2
Traduzindo: A comunidade continuará tendo sendo assistida pela prefeitura municipal em suas necessidades básicas; Os vereadores da situação, Daniel Couto, Moises Peres, Nora Nunes, Manoel Itamar e Sandra Cardoso sofreram desgaste político, porque por mais nobre tenham sido suas intenções, aumentar imposto sempre é uma medida indigesta; Os vereadores da oposição, Nilton Osório, Daniel Vargas, Serafim de Lima e Roberto Camargo, embora tenham votado contra também  ficaram satisfeitos porque a comunidade continuou sendo assistida e ainda aproveitam a oportunidade para ganhar alguns votinhos dizendo que eram contra o reajuste do IPTU.

Política na sua essência 3
Essa é a política no Brasil. Quando se está no governo é a favor, quando não está no governo é contra. Essa posição política dos vereadores da oposição de Capivari do Sul,  me lembra o que disse o advogado Vanir de Mattos que defendeu Ernesto Ortiz quando foi cassado pelos vereadores da Câmara Municipal de Palmares do Sul, em agosto de 2010. “Vocês nem querem saber se meu cliente é inocente ou culpado. Já decidiram que irão cassá-lo”, disse o advogado. Ernesto foi cassado e até agora a justiça já o absolveu  quatro das cinco acusações de improbidade administrativa.

Política na sua essência 4
E assim age quem está na oposição. Tira proveito do que é bom e atira pedras nas medidas necessárias, porém impopulares.  Em hipótese alguma quero denegrir a imagem dos vereadores devido suas posições políticas, apenas concordo com o que disse Daniel Couto.

Contra tudo 1
Os vereadores da oposição estavam tão convictos que votariam contra o projeto de reajuste do IPTU, que até votaram contra em projetos que beneficiavam os mais necessitados e os contribuintes em geral, pois o imposto poderá ser parcelado em dez vezes, antes eram em apenas três prestações.

Contra tudo 2
Para amenizar o reajuste do IPTU, os vereadores do PDT, Daniel Couto, Moises Peres, Nora Nunes, Sandra Cardoso e Manoel Itamar, em acordo com o prefeito Marco Cardoso, conseguiram isentar da planta predial aquele contribuinte que possuí casa com menos de 60 metros quadrados. Somente o vereador Serafim de Lima votou junto com a bancada governista. Nilton Osório, Roberto Camargo e Daniel Vargas votaram contra esse projeto.




IPTU x IPVA
O IPVA de um carro, calculado pela potência do motor, pode chegar a 3,5% do valor do veículo. Em um carro de R$ 100 mil, isso dá R$ 3,5 mil, fora o seguro, mais ou menos de mesmo valor. Por fim, o carro é um bem que só se desvaloriza, ao contrário de uma casa ou um lote. Um imóvel avaliado em R$ 95 mil, paga em Capivari do Sul, 0,25%, ou seja, R$ 475 reais de Imposto com desconto de 25% no pagamento a vista R$ 357 reais. 

Por Carlos Augusto Pajares

quarta-feira, 25 de março de 2015

"O JOGO DE XADREZ E O PEÃO"



por Carlos Augusto Pajares, colunista do Jornal Integração
 Na época em que cursava faculdade jogava diariamente xadrez. Sempre gostei desse jogo porque ele exige habilidade de estudar com antecipação a jogada do adversário. Quando bem treinado, conseguia antecipar três jogadas de contra-ataques do adversário.
 Pois bem, não conheço o advogado Vanir de Mattos do prefeito Ernesto Ortiz, mas com certeza ele é exímio jogador de xadrez, porque jogou todas suas fichas nos erros na elaboração do processo de impeachment. Tinha conhecimento que só assim conseguiria absolvição do cliente. Desta forma, realizou jogadas com audácia provocando os vereadores a praticarem as falhas processuais. Neste momento, seu cliente teve uma participação especial no jogo porque seguiu suas orientações com maestria.
O lance número um: foi o prefeito não atender nenhuma convocação da comissão processante. Esse ato levou os vereadores a pensarem que a partida seria fácil, pois o adversário estava recuando. Durante entrevista à Web Rádio Integração, com o advogado Afonso Praça, um dos responsáveis pela denúncia das supostas irregularidades praticadas pelo prefeito ao legislativo municipal, perguntei quais os motivos que levaram o prefeito a não atender as convocações. Afonso me respondeu que seria complicado prever as atitudes de Ortiz, mas no seu entendimento, o prefeito não foi às convocações da comissão processante porque estava com vergonha de seus atos. Não retruquei, mas com certeza o advogado estava equivocado, pois de todas as qualidades ou defeitos que Ernesto tem, a única que ele não possuiu é vergonha do que pratica ou faz.
O lance número dois: na sessão de julgamento, o prefeito durante seu pronunciamento, comportou-se com um "bom moço", não agrediu, apenas  defendeu-se.Usou todo o seu carisma para tentar reverter uma situação, que ele sabia que era irreversível. Seria cassado pelos vereadores, porém, em momento algum mostrou indignação ou fúria pela situação que o colocaram.
O xeque-mate: quando o advogado Vanir de Mattos efetuou seu pronunciamento já tinha previsto o lance final e derradeiro. Possuía a informação que o voto seria secreto e essa ação iria contrariar a lei. Era disso que precisava. Somente de um erro para derrubar todo o processo de cassação. Deveria ser uma falha na formatação do processo que não deixasse dúvidas e ela estava ali na lei em sua frente, estendida em cima da mesa. Qualquer um poderia vê-la, bastava baixar os olhos e ler. Último a falar antes da votação, foi com tudo, ríspido em seus argumentos. Provocou os vereadores de tal maneira que quase ocorreu um incidente. Essa ação foi previamente premeditada, pois não podia deixar que a comissão processante ou seu advogado, percebessem o erro que iriam cometer.
A votação foi secreta e Ortiz foi cassado. O advogado de defesa, na ação nulatória, apresentou várias falhas processuais, mas a que pesou mais na decisão da justiça foi o da votação que deveria ser aberta e não secreta.
Diante do exposto, não resta dúvida: Vanir de Mattos é um bom jogador de xadrez e o prefeito Ernesto Ortiz, quando necessário sabe agir como um peão.
Capivari do Sul, 15 de agosto de 2010

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Dia de Campo da FM & Canquerini reúne 200 produtores rurais em Capivari do Sul




 Na última quarta-feira (10), cerca de duzentos produtores se reuniram para o 4° Dia de Campo realizado pela FM & Canquerini, na Estação Experimental Canquerini, de propriedade de Fernando Canquerini, localizada no Túnel Verde, em Capivari do Sul. O evento teve como tema “Manejo da cultura do arroz e da soja”.
 
Os produtores, pesquisadores e técnicos presentes foram divididos em 10 diferentes estações: sete tratavam especificamente da cultura do arroz, “Manejo de Plantas Daninhas resistentes DOW AGROCIENCES”; “Manejo para altos rendimentos Projeto 10/lucratividade”; “Cultivares de arroz”; “Cultivares Hibridas RICETEC”; “Manejo Cultural (Densidade e semeadura, manejo de água, tipos de adubo-Formula x M.Prima)”; “Cultivar Guri – Sistema CL/Basf”; e três Estações sobre o manejo de soja, “DUPONT – Manejo Fitossanitário”; “Estratégias de manejo para altas produtividade de soja”; e “Manejo cultural de soja”, onde ouviram os temas ministrados pelos palestrantes.
 
O sócio proprietário da FM Comércio, Márcio Delfin, informou que esse é o 4ª Dia de Campo que a empresa realiza desde a fundação da nova sede em Capivari do Sul. “Nesses eventos temos como objetivo gerar informações sobre as novas tecnologias para melhorar o cultivo das lavouras oferecendo maior rendimento”, disse.
 
O engenheiro agrônomo Valmar Júnior, responsável técnico pela propriedade, comentou que são realizados testes de diferentes sistemas que envolvem a diversidade para a produção em terras baixas. “Através destes estudos que estamos fazendo aqui conseguimos aplicar nas lavouras de arroz e soja e assim colher um produto com mais qualidade e com rendimento maior”, afirmou. Valmar ainda disse que esse foi o primeiro evento direcionado diretamente para a cultura da soja, onde frisou a importância dos trabalhos dos pesquisadores Claudia Lang e Anderson Vedelago. Também fez questão de mencionar o trabalho do ex-pesquisador do Irga, Valmir Menezes, que além de pesquisas, lhe ajuda no planejamento das lavouras.
 
Para o presidente da Associação do Arrozeiros de Palmares do Sul, Capivari do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal e Osório, o engenheiro agrônomo Roberto Hirtz Dutra, dois temas lhe despertaram a atenção. “O lançamento de novas variedades de arroz que apresentam características resistentes a doença da Brusone, e também as novas variedades de soja com alta capacidade de produção em solos úmidos foram interessantes. São novas alternativas para o plantio do arroz e da soja que poderão aumentar a produtividade de grãos”, salienta Bebeto.
 
Após as atividades os produtores e convidados assistiram a apresentação do cantor Beto Pires, seguido de um churrasco oferecido pela Estação Experimental e produzido pela Decorhouse de Capivari do Sul para as 350 pessoas presentes no local.

Rápidas: trânsito em Capivari do Sul

* Por Carlos Pajares 
 
Ciclistas 1
Uma moradora de Capivari do Sul, que reside a pouco tempo na cidade, ficou impressionada com a falta de conhecimento de alguns ciclistas que não respeitam o trânsito e pedalam na contramão das vias. Entrei em contato a Brigada Militar de Capivari do Sul onde fui informado que caso exista um sinistro dessa forma, se o condutor do veículo entrar na justiça provavelmente  o ciclista terá que pagar os danos.

Ciclistas 2
O prefeito de Capivari do Sul, Marco Cardoso, também contribuiu informando que já está implantada a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) no município e, em breve, indicará os membros que ficarão responsáveis pela sinalização urbana e julgamento das multas, como também da realização de campanhas educativas.

Ciclista 3
Marco adiantou que pretende solicitar a colaboração dos policiais militares que estão na reserva e moram em Capivari do Sul. Segundo ele, essas são as pessoas indicadas para reorganizar o trânsito devido ao grande conhecimento que obtiveram ao longo de suas carreiras.

Pedestres 1
O mesmo comentário serve para alguns pedestres que caminham na contramão. Eu, por exemplo, outro dia, quase atropelei um pedestre, pois transitava pela rua Vinte de Setembro e entrei na Adrião Monteiro, sentido Capivari-Palmares. Olhei com atenção para o norte (Osório-Capivari). Como havia possibilidade de entrar na avenida acelerei, dobrando a direita. Para surpresa minha uma pedestre vinha na contramão. Por detalhes não a atropelei.

Pedestres 2
Espero que não ocorra um acidente fatal para que os pedestres e ciclistas se conscientizem que andar na contramão é crime de trânsito.

Ano letivo
Para marcar o início do ano letivo na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação realizará uma conferência com especialistas da área voltada aos servidores. O evento será no dia 24, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público em Porto Alegre. Nas escolas, as aulas começam no dia 26.

Dia de Campo
Parabenizo a equipe da FM & Canquerini pelo belo trabalho que realizaram para organizar o Dia de Campo, que foi realizado dia 10, no Túnel Verde, em Capivari do Sul. Fico feliz que meu ex-aluno de técnicas agrícolas na década de 80 na Escola Arthur da Costa e Silva, Márcio Delfin, é sócio-proprietário desta empresa que presta relevantes serviços aos produtores rurais.

Abertura da colheita do arroz
O vice-prefeito de Capivari do Sul, Leandro Monteiro, e o secretário da Agricultura, Luiz Andrade, estiveram prestigiando a Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que aconteceu em Tapes. É importante que políticos de nossa comunidade estejam presentes nesses eventos que divulgam o arroz, já que este é a mola propulsora da nossa economia.

Editorial: Comunicação x convívio familiar


As novas invenções tecnológicas sem dúvida nenhuma trouxeram vários benefícios para a humanidade. No entanto, o tempo voa e a conversa de “galpão” não existe mais, o diálogo entre amigos e familiares não passam de monólogos. Um casal de classe média com dois filhos e uma casa de três quartos, um quarto para cada filho, normalmente possui quatro TVs, uma em cada quarto e a outra na sala de visitas, quatro computadores ou celulares com acesso a internet e facebook, e raramente se comunicam entre si, o contato mais próximo entre eles pode ser em uma refeição por dia. A falta de comunicação, que por incrível que pareça, é o que tem de sobra nesse século, está afastando o contato humano cada vez mais, porque cada um vive em seu mundo individual buscando cada vez mais comunicação nas redes sociais e internet.
 
Na atualidade, é comum um amigo vir visitar um familiar e o pai ou mãe não saber se o filho está em casa. “Um momento eu vou ver se ele (a) está”. A visita responde: - Está sim. Acabei de confirmar pelo facebook. Na antiguidade, menos de 20 anos atrás, existia uma dificuldade imensa de comunicação entre as pessoas, no entanto existia um diálogo familiar.
 
Celulares tornam mais fácil entrar em contato com a família e amigos, seja para passar o tempo durante uma longa viagem ou lembrar rapidamente sua esposa de comprar leite no supermercado. Se não há tempo para conversar, envie uma mensagem de texto rapidamente. Isto lhe permite ficar conectado mesmo durante reuniões do trabalho ou em locais públicos, nos quais uma conversação por voz seria inapropriada, tal como no caixa de um supermercado.
 
Hoje em dia tudo pode ser encontrado na Internet, desde grandes magazines que vendem televisores, ipods, celulares, Iphone, câmeras de vídeo e cds até pequenas livrarias virtuais e editoras que comercializam livros de autores que antes da internet não viam possibilidades de ver seus trabalhos publicados, e agora os publicam da forma tradicional e também de forma eletrônica (e-books) que são na verdade arquivos digitais que trazem todo o tipo de informação e tem o seu custo baixíssimo quando comparado a uma publicação tradicional. As pessoas finalmente se rendem e acabam descobrindo inúmeras possibilidades de aprender com a grande rede e até mesmo ter algum lucro com ela, aprende-se de tudo um pouco.
 
O celular e a internet são duas invenções tecnológicas que sem dúvida nenhuma trouxeram vários benefícios à sociedade, no entanto quebrou em definitivo o contato humano, as boas gargalhadas, muitas vezes sem sentido, mas nos deixavam alegres. Hoje não se escuta gargalhadas, se escreve: kkkkkkk ou hehehehehe. Um beijo e um abraço também não precisam de contato físico apenas se escreve: abraços... bjs. Tem uns que para enfatizar mais mandam figurinhas de um coração ou coisa parecida.
 
Os amigos, quando discutem e ficam de mal, ao invés de tirar satisfação pessoalmente, apenas o excluem e bloqueiam do Facebook, o que torna isso muito pior do que se tivesse ido as vias de fato.
Pesquisas recentes apontam que os brasileiros têm, em média, nove anos quando acessam o mundo virtual pela primeira vez. Com o crescimento do acesso das crianças na internet ou redes sociais com certeza vai aumentar desintegração familiar, portanto está na hora dos pais, se ainda não estão viciados pelo mundo comunicação, adotarem regras familiares para terem mais dialogo e contato humano com seus filhos.
 
É bom frisar que já existem pais que tomaram medidas importantes para revitalizar o convívio familiar. Em primeiro lugar retiraram as televisões dos quartos. Videogames, internet ou outros equipamentos eletrônicos só podem ser acionados em horários estipulados.

* Editorial Jornal Integração 13/02/2015

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Rápidas: deputados estaduais

* Por Carlos Pajares

Gabinete Itinerante
Li no blog do jornalista Gastão Muri  que o vereador Ed Moraes (PMDB), de Osório, criou o Gabinete Itinerante, uma forma de se aproximar dos moradores dos bairros e suas necessidades. O primeiro encontro será neste sábado (7), na Praça Inácio Manoel da Silva, na rua Imbé, bairro Primavera, a partir das 14 horas. Os demais encontros vão acontecer no segundo e quarto sábado de cada mês.
 
É uma boa iniciativa do vereador porque terá contato direto com as pessoas, mas no meu entendimento, se ele fosse nos bairros seria muito mais proveitoso pois iria verificar as condições reais em que vivem os munícipes.

Deputados estaduais 1
No sábado passado, dia 31, tomaram posse os deputados estaduais. Houve uma renovação de 40% dos eleitos, entre eles, está Any Ortiz, do PPS, e Gabriel Souza, do PMDB. Ambos são novatos na Assembleia, com também na idade, pois possuem 31 anos cada um.

Deputados estaduais 2
Outra característica comum entre Any e do Gabriel é que possuem afinidade com o Litoral Norte. O peemedebista com a cidade de Tramandaí, e a socialista com a cidade de Palmares do Sul, mais precisamente com o distrito de Quintão.

Deputados estaduais 3
O Litoral Norte também possui o deputado estadual que foi eleito para cumprir a sexta legislatura, que é Ciro Simoni, do PDT. O médico Ciro Carlos Emerim Simoni está na atividade política desde 1979, quando foi fundado o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi vice-prefeito de Osório em 1985 e prefeito em 1988. Em 2010, elegeu-se para o quinto mandato como deputado estadual e agora, em 2014, assume para exercer o sexto mandato na Assembleia Legislativa.
 
Representação política 1
Além dos três deputados estaduais, Any Ortiz, Gabriel Souza e Ciro Simoni, o Litoral Norte ainda conta o deputado federal Alceu Moreira, natural de Osório, que foi reeleito para o segundo mandato, e o Ministro Eliseu Padilha.

Representação política 2
Eliseu Padilha é formado em direito pela Unisinos, foi prefeito de Tramandaí, de 1989 a 1992. Foi deputado federal desde 1995. Todos os seus mandatos foram exercidos no PMDB, ao qual é filiado desde 1966, quando o partido era denominado MDB. Ocupou o Ministério dos Transportes, no governo FHC, de 1997 a 2001. Em dezembro de 2014 foi anunciado oficialmente ministro da Aviação Civil para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.

Representação política 3
Três deputados estaduais, um deputado federal e um ministro. Esse é o resultado das últimas eleições gerais que o Litoral Norte conquistou, portanto é de se esperar que muitas melhorias ocorrem nas cidades litorâneas, até porque eles fazem parte da base aliada, tanto do governo estadual como federal. O PPS não se aliou ao governo federal, porém não se posicionou contra, ou seja, está em cima do muro.